Ministério Público

  1. Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público 04/09/2026 15h24

  2. Aprovada revogação de decreto de criação de unidade florestal em local errado 03/09/2026 08h44

  3. Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP 12/08/2026 09h05

  4. Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção 11/08/2026 18h36

  5. Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU 21/07/2026 11h29

  6. Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

  7. Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo 16/07/2026 08h40

  8. Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio 07/07/2026 18h49

  9. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  10. Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07

  11. Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54

  12. Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva 09/06/2026 13h20

  13. Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes nesta quarta 12/05/2026 11h32

  14. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  15. Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

  16. Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

  17. Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC 28/04/2026 19h42

  18. Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08

  19. Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

  20. CCJ aprova acabar com aposentadoria como punição para juiz e promotor 08/04/2026 18h38